Significado de Cidadania

Segundo o dicionário, cidadania significa a qualidade de cidadão.

A cidadania é o conjunto de direitos e deveres civis, políticos e sociais que cada cidadão deve exercer. Exercer a cidadania significa conscientizar-se de seus direitos e deveres para lutar para que a justiça possa ser colocada em prática.

Foi na Grécia que surgiu o conceito de cidadania, que designava os direitos das pessoas que viviam nas cidades e que tinham participação nas decisões políticas. Só poderia ter cidadania quem fosse cidadão. Cidadão é o indivíduo que vive em sociedade.

Cidadania - direitos e deveres

No Brasil, os direitos e deveres do cidadão são estabelecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Deveres do cidadão

Pela Constituição brasileira, são deveres do cidadão:

-votar;

-respeitar os direitos dos outros cidadãos;

-cumprir as leis;

-proteger a natureza

-educar e proteger os semelhantes;

-cooperar com as autoridades;

-proteger patrimônios públicos e sociais do país.

Direitos do cidadão

De acordo com a Constituição de 1988, são direitos do cidadão brasileiro:

-igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres;

-serviços de saúde, previdência social, segurança, transporte, moradia etc;

-manifestação livre do pensamento (o anonimato é proibido);

-ninguém pode ser submetido a condições degradantes;

-somente a lei pode obrigar alguém a fazer ou deixar de fazer algo;

-direitos autorais (que passam para os herdeiros);

-direito de ir e vir;

-liberdade religiosa.

Cidadania e direitos humanos

Em 1948 foi aprovado o documento da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos têm como base os seguintes princípios:

-igualdade entre todos os seres humanos;

-combate a quaisquer tipos de discriminação;

-busca da dignidade para todas as pessoas;

-defesa das liberdades fundamentais.

Todos os países têm a obrigação de assegurar os direitos humanos aos seus cidadãos; estando os princípios na legislação ou não. É direito de todo cidadão ter seus direitos naturais respeitados e é dever de todos o respeito aos direitos naturais dos outros cidadãos.

Cidadania e democracia

A democracia é um sistema que surgiu na Grécia antiga, mas só se tornou predominante no mundo no século XX. Sob a democracia, as decisões políticas estão nas mãos de todos os cidadãos. A democracia garante o direito à liberdade de expressão e de manifestação.

A democracia está intimamente ligada à cidadania pois, dentre os direitos e deveres do cidadão está a participação nas decisões políticas, através de votos em eleições, plebiscitos e referendos.

Só pode haver democracia num país que garanta aos cidadãos:

-eleições livres;

-direito de voto à maioria;

-proteção e garantia de direitos políticos;

-liberdade de expressão e de imprensa.

Cidadania e empregabilidade

Dentre os direitos dos cidadãos, encontramos:

-o direito a um trabalho de livre escolha;

-condições de trabalho iguais para todos os cidadãos, sem nenhum tipo de discriminação;

-direito à proteção contra o desemprego;

-remuneração igual para trabalhos iguais;

-remuneração que garanta a sobrevivência digna;

-direito à defesa de seus interesses, através de sindicatos;

-direito ao repouso e a férias periódicas remuneradas.

Ética e cidadania

A ética é o ramo da filosofia que estuda as normas que devem guiar as atitudes humanas; não são leis, são diretrizes desejáveis de comportamento. Como a cidadania inclui direitos e deveres dos cidadãos, os conceitos de ética e cidadania estão ligados, mais especificamente ao cumprimento dos deveres.

Cidadania europeia

No tratado que instituiu a Comunidade Europeia ficou estabelecido que é proibida qualquer forma de discriminação em razão da nacionalidade. Estabeleceu também o direito de ir e vir aos cidadãos em todo o território da Comunidade Europeia.

O Tratado de Amsterdã especificou mais a questão da diferenciação entre a cidadania europeia e a nacional. Ambas as cidadanias devem existir juntas, de forma complementar. Só tem direito à cidadania europeia o indivíduo que tenha nacionalidade de um dos países membros da União Europeia.