O comunismo marcou decisivamente o desenrolar da história do Século XX. Ainda hoje, apesar do refluxo por que passaram as ideias comunistas no final do século passado - com a queda de muitos regimes que afirmavam basear-se nos seus ideais -, ainda hoje muitas pessoas e partidos ainda têm o comunismo como seu norte ideológico. Apesar da enorme influência histórica do comunismo, muitas pessoas não possuem mais do que uma ideia bastante vaga do conceito de comunismo, do que é ser comunista e do papel do comunismo no mundo. Para sanar essa lacuna de entendimento, o presente texto foi elaborado.
A palavra "comunismo" vem do francês "communisme", que, por sua vez, originou-se da palavra "commun", do mesmo idioma, que significa "comum". Há, em política, pelo menos dois significados para a palavra "comunismo". Ela pode descrever um sistema em que não existe propriedade privada (pelo menos dos meios de produção) e os recursos são possuídos em comum por todos os membros da coletividade. É usada, por exemplo, na expressão "comunismo primitivo", com que Karl Marx e Friedrich Engels denominavam o regime de vida que consideravam predominante nas sociedades dos povos no estágio caçador-coletor.
Segundos os dois pensadores, essas sociedades eram marcadas por relações sociais igualitárias e a propriedade coletiva (ou seja, comunal) dos recursos essenciais. Marx e Engels também defenderam que a Humanidade, depois de ter superado os estágios do capitalismo e do socialismo, alcançaria outro estágio comunista, no qual o estado (considerado por eles sempre como arma de uma classe social) teria desaparecido por inútil, a propriedade dos meios de produção seria coletiva e em que tarefas, bens e serviços seriam distribuídos de acordo com o princípio "de cada qual, segundo sua capacidade; a cada qual, segundo suas necessidades" (lema popularizado por Karl Marx e usado antes dele por socialistas como o francês Blanqui, por exemplo).
Além de descrever um sistema de organização social, "comunismo" também pode ser usado para denominar o movimento (predominantemente marxista) que advoga a abolição da propriedade dos meios de produção como caminho para posterior estabelecimento do comunismo e, por extensão, para denominar os regimes políticos estabelecidos nos lugares em que esses movimentos triunfaram (por exemplo, Cuba, China, Rússia, etc.), mesmo esses regimes não tendo alcançado o comunismo preconizado por Marx. É nesse sentido que o termo "comunismo" é costumeiramente usado em debates políticos, falando-se de partidos, regimes e países comunistas.
O historiador Richard Pipes, especialista em história da Rússia, onde houve a primeira revolução socialista duradoura, afirma que concepções de sociedades em que a propriedade passaria a ser comunitária existem desde pelo menos a Grécia Antiga. Um exemplo de movimento que defendia a abolição da propriedade privada da terra, então o principal meio de produção, era o dos Diggers (palavra que significa “Cavadores”), membros de uma seita puritana inglesa do período da Guerra Civil Inglesa que estabelecia comunidades agrárias em que a terra era possuída em comum pelos membros.
Outro marco na história das ideias comunistas foi o livro Utopia, escrito pelo pensador inglês Thomas More (o qual acabou executado por ter se mantido fiel à Igreja Católica e ter se recusado a aceitar a supremacia do soberano inglês sobre a Igreja). Em seu livro, More descreveu uma sociedade administrada segundo a razão e em que a propriedade privada não existia: cada cidadão requisitava de armazéns públicos o que lhe era necessário.
Seja por razões religiosas (por exemplo, certas comunidades monásticas e, segundo a descrição do livro de Atos dos Apóstolos da Bíblia, a comunidade cristã em Jerusalém em seus primeiros tempos), seja por razões filantrópicas ou de reforma social (por exemplo, as comunidades inspiradas nas ideias de Robert Owen), comunidades baseadas na propriedade comum de recursos foram criadas ao longo dos séculos. Além disso, alguns pensadores iluministas colaboraram para a formação do ideário comunista. Jean-Jacques Rousseau, por exemplo, em seu Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens, defendeu que a propriedade privada e a desigualdade que sua existência enseja são causas de crimes e guerras das quais a sociedade ver-se-ia livre se ela nunca tivesse sido criada.
Em 1797, François-Noël Babeuf (também conhecido como Graco Babeuf em referência aos famosos tribunos da plebe romanos) foi executado por sua participação na chamada Conspiração (ou Conjura) dos Iguais, movimento cujos membros, inspirados pelos ideais jacobinos, pretendiam derrubar o governo francês (o Diretório) e implantar um regime de bases igualitárias. As ideias de Babeuf e seus companheiros de conspiração são importantes precursores do movimento comunista moderno.
Vários autores prescreveram modelos de sociedades igualitárias com propriedade em comum pelo menos dos meios de produção. Apesar de precedentes históricos como os citados acima, as contribuições de Karl Marx e Friedrich Engels tiveram grande importância para a influência que o comunismo alcançou - geralmente, quando alguém se refere ao comunismo, é ao marxismo especificamente que se quer fazer referência. Na época desses dois intelectuais, a Revolução Industrial estava a pleno vapor e o fenômeno da existência de uma classe urbana, o proletariado, vivendo e trabalhando em condições precárias em contraste com a riqueza existente – e concentrada nas mãos de poucos -, que foi tornada possível pelo aumento da produção. Muitos intelectuais responsabilizaram o capitalismo por esse contraste entre riqueza e miséria.
Em 1848, Marx e Engels produziram uma obra (inicialmente publicada sem o nome dos autores) chamada Manifesto Comunista. Esse documento apresentava alguns dos princípios básicos da doutrina que ganhou o nome marxismo, entre eles, a ideia de que a história das sociedades é a história da luta de classes. Marx e Engels afirmaram ainda que o sistema predominante nos países mais avançados economicamente, o capitalismo, opunha duas classes principais, o proletariado, forçado a vender sua força de trabalho para sobreviver, e a burguesia, proprietária dos meios de produção que se apropria da mais-valia (diferença entre o valor que o trabalhador produz e o custo de seu trabalho). Entre as fontes que influenciaram Marx estavam a economia política inglesa (especialmente a obra de autores como Adam Smith e David Ricardo) e a filosofia alemã, especialmente a filosofia de Hegel.
Marx escreveu obras como O Capital (conjunto de livros estudando o sistema capitalista - dos quatro livros que o compõem, apenas um foi publicado durante a vida de Marx). Marx e seus seguidores participaram de organizações como a Liga Comunista e a Associação Internacional dos Trabalhadores (também chamada de Primeira Internacional), que foram criadas para defender os interesses dos trabalhadores e a realização de reformas radicais da sociedade. A Associação dos Trabalhadores acabou polarizada entre os seguidores de Marx e os do líder anarquista Mikhail Bakunin (os anarquistas também defendem a propriedade comum dos meios de produção, mas desejam a abolição imediata do Estado, em vez de seu uso como arma para consolidação do domínio do proletariado). Cada grupo passou a considerar-se a legítima Internacional, excluindo a outra. Ambas acabaram por perder relevância e ser dissolvidas.
Quando Marx morreu em 1883, ele era relativamente pouco conhecido fora do movimento comunista, mas tinha seguidores organizados em grupos e partidos que buscavam realizar as mudanças sociais que ele havia preconizado. O mais importante desses partidos políticos, por seu poder eleitoral, sua capacidade de mobilizar os trabalhadores e por seus recursos intelectuais era o Partido Socialdemocrata Alemão, amplamente considerado como o herdeiro da chama carregada por Marx.
Em 1917, exausta pela Primeira Guerra Mundial, a Rússia sofreu duas revoluções. Em fevereiro (ou março pelo calendário gregoriano posteriormente adotado), uma revolução derrubou o regime czarista e implantou uma república na qual o poder era dividido pelo Governo Provisório, do qual participavam alguns ministros socialistas (marxistas da vertente conhecida como menchevique, mais moderada do que seus principais rivais marxistas, os bolcheviques, além dos social-revolucionários, defensores de um socialismo democrático e agrário que, embora influenciado por algumas ideias de Marx, não era explicitamente marxista) e o Soviete de Petrogrado (Petrogrado, que hoje se chama São Petersburgo, era na época a capital do país), uma organização formada por representantes dos trabalhadores e que era dominada por socialistas - bolcheviques, mencheviques e social-revolucionários.
Em outubro de 1917 (pelo calendário juliano, novembro pelo calendário gregoriano), com a continuação da desagregação do exército russo e da deterioração das condições de vida no país, os bolcheviques, liderados por Vladimir Ilyich Ulyanov (mais conhecido pelo pseudônimo Lenin), conseguiram angariar suficiente apoio no Soviete e entre os soldados para derrubar o Governo Provisório (a essa altura, comandado por Alexander Kerensky) e tomar o poder. Daí para frente, os bolcheviques, que rebatizaram seu partido como partido comunista e venceram seus adversários na Guerra Civil Russa, assumiram a liderança do movimento comunista mundial, criando para coordená-lo a Internacional Comunista (Comintern, também chamado de Terceira Internacional - a Segunda Internacional, reunindo partidos socialistas dissolveu-se ainda durante a Primeira Guerra Mundial, quando os partidos participantes prefeririam apoiar seus governos no esforço militar a se manter fiéis aos ideais internacionalistas que diziam seguir.
No poder, os comunistas iniciaram um programa de estatização dos meios de produção, planificação da economia (ou seja, investimentos e produção eram planejados pelo governo de acordo com suas concepções das necessidades do país). Em 1922, no que tinha sido o Império Russo, foi formada a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Sob Joseph Stalin, sucessor de Lenin, que governou de 1922 até sua morte em 1953, a pouca liberdade que havia sido concedida ao setor privado sob a Nova Política Econômica como um estratagema para reverter o colapso da produção foi revogada e um processo de coletivização no campo foi implementado com particular brutalidade fazendo vítimas especialmente (mas não somente) entre os agricultores mais prósperos, chamados de Kulaks.
Sob Stalin, que exilou seu rival Trotsky (que acabou assassinado no México em 1940 por um agente que agiu sob ordens da polícia secreta stalinista), prevaleceu a política de "socialismo em um só país", segundo a qual a União Soviética devia ser capaz de sustentar o caráter socialista de seu regime mesmo cercada por países capitalistas hostis (os bolcheviques tinham esperado que a Primeira Guerra Mundial tivesse criado as condições necessárias para uma série de revoluções nos países mais desenvolvidos, para as quais a Revolução Russa teria servido como estopim). Stalin deu atenção especialmente à industrialização do país, considerada por ele indispensável para superar o atraso que separava a União Soviética dos países capitalistas avançados e para colocar o país em condições de se defender se atacado.
Em 1939, com a invasão da Polônia, começou a Segunda Guerra Mundial. A princípio, a União Soviética, que havia assinado um pacto de não-agressão com o regime nazista, conseguiu se manter fora da guerra que engolfava a Europa. Em 1941, porém, forças nazistas invadiram a União Soviética, que só conseguiu à custa de pesados sacrifícios humanos conter o invasor a pouca distância de Moscou, capital do país. Quando a maré da guerra mudou, as tropas soviéticas invadiram países antes sob o domínio dos nazistas e seus aliados, como a Checoslováquia, a Polônia, a Bulgária, a Romênia, a Húngria e parte da Alemanha (o que viria a ser a República Democrática Alemã ou Alemanha Oriental).
Os regimes instituídos nesses países pelas tropas soviéticas que combatiam o Eixo era formados por comunistas locais e submissos à União Soviética. Na Iugoslávia e na Albânia, onde os comunistas locais eram particularmente fortes e tiveram papel especialmente destacado na resistência ao Eixo, formaram-se regimes independentes da União Soviética e resistentes a suas orientações.
Com a derrota dos invasores japoneses, a China foi engolfada por uma guerra civil entre comunistas e nacionalistas. Em 1949, os comunistas chineses, liderados Mao Tsé-tung (ou Mao Zedong dependo da pronúncia adotada), derrotaram seus rivais nacionalistas, que tiveram que recuar para a ilha de Taiwan, onde implantara seu regime político sob a proteção dos Estados Unidos. Algum tempo depois, o regime comunista de Pequim (ou Beijing) assumiu a cadeira que havia sido destinada pelos Aliados à China, substituindo o governo nacionalista sediado em Taiwan.
Depois da derrota dos japoneses, que controlavam a Coreia desde o começo do século, a Coreia ficou dividida entre um regime pró-soviético no norte e um regime pró-americano no Sul. Em 1950, a Coreia do Norte tentou conquistar à força o vizinho do sul, que, com ajuda de forças da ONU, especialmente as americanas, conseguiu rechaçar a invasão. Depois de três anos de guerra, o status quo anterior à invasão foi restabelecido.
Também na Ásia, mais especificamente na parte da península indochinesa que havia sido colonizada pelos franceses, a expulsão dos invasores japoneses derrotados na Segunda Guerra Mundial permitiu a retomada pelas populações locais contra os colonizadores europeus, que acabaram derrotados e expulsos.
O Vietnã ficou dividido em dois, um regime capitalista no sul e um regime socialista no norte. Na década de 1970, apesar da intervenção dos Estados Unidos na região, o regime do Vietnã do Sul acabou sendo derrotado pelo regime do norte. O país foi reunificado sob controle comunista. Outros dois países da região, Camboja e Laos, também caíram sob domínio comunista nessa época. Também na Ásia, ainda na década de 20 do século passado, com o apoio soviético, os comunistas mongóis tomaram o poder em seu país implantando um regime inspirado na União Soviética.
Na América Latina, em 1959, revolucionários liderados por Fidel Castro, à revelia do partido comunista existente, derrubaram a ditadura de Fulgêncio Batista. Com o tempo, o que havia sido uma eclética frente de movimentos defendendo a democratização do país acabou sendo dominada pelos elementos comunistas. Em 1961, no contexto da invasão da Baía dos Porcos levada a cabo por exilados cubanos e patrocinada pelo governo americano, Castro declarou o caráter marxista-leninista da Revolução Cubana.
Na África, alguns governos surgidos do processo de descolonização criaram governos inspirados no modelo soviético. Entre eles, podem ser mencionadas as ex-colônias portuguesas de Cabo Verde e Angola e a antiga colônia francesa do Benim.
Dependendo de quem fala, podem ser feitas distinções entre os conceitos de "socialismo" e "comunismo". Uma delas, presente no pensamento marxista-leninista, é que comunismo seria a etapa superior do socialismo, uma etapa em que o estado não seria mais necessário e prevaleceria o princípio de "de cada qual, segundo sua capacidade; a cada qual, segundo suas necessidades". No socialismo, o estado, controlado pela ditadura do proletariado, ainda seria necessário para evitar uma contrarrevolução. Além disso, sob o socialismo, prevaleceria o princípio que Stalin enunciou como "de cada um de acordo com sua capacidade; a cada um de acordo com seu trabalho".
No nível de movimentos políticos, as duas expressões são, muitas vezes, usadas indistintamente. Algumas distinções, porém, já foram enunciadas embora não sejam aceitas por todos. Por exemplo, o socialismo seria mais moderado, cuidando de socializar a produção enquanto o comunismo defenderia a socialização dos meios de produção. Outra distinção, comum na Europa continental no Século XIX, seria a de que os comunistas rejeitavam a religião (como Marx, que a chamara de "ópio do povo"). Outra distinção possível, baseada no fato de que a facção bolchevique do Partido Socialdemocrata Russo, que tinha subido ao poder em 1917, renomeou-se Partido Comunista Panrusso. A partir daí, o termo "comunista" passou a ser aplicado mais frequentemente aos socialistas que defendiam as ideias de Lenin e seus liderados.
As características da ideologia comunista têm variado dependendo da época e dos países em que se deu sua atuação. Diferentes teóricos comunistas apresentaram ideias diferentes, que, às vezes, levaram a choques no interior dos grupos comunistas e ao afastamento dos líderes derrotados. Entre as ideias geralmente associadas ao comunismo estão a estatização dos meios de produção e a implantação de um regime de partido único ou com um partido (de orientação marxista, não necessariamente chamado comunista - o da Alemanha Oriental, por exemplo, chamava-se Partido Socialista Unificado da Alemanha) dominante, disciplinado e regido pelos princípios do centralismo democrático (segundo o qual os órgãos inferiores do partido devem seguir as decisões das instâncias mais altas).
Se, mesmo nos primeiros tempos do regime soviético, o espaço de atuação legal dos grupos e indivíduos não-socialistas ou mesmo dos socialistas que não aceitavam a liderança dos bolcheviques era pequena, em 1921, o partido comunista proibiu a formação de facções mesmo no seu interior - exigindo a submissão dos derrotados aos vencedores nas disputas internas do partido. Com a ascensão de Stalin, os direitos políticos e humanos dos soviéticos foram radicalmente reduzidos. Muitas lideranças do partido e funcionários do estado foram eliminados e muitos cidadãos foram mandados para campos de concentração por terem desagradado o líder soviético ou por pertencerem a alguma etnia ou religião (os chechenos e os alemães que viviam no território soviético, por exemplo, foram brutalmente punidos por, supostamente, terem se alinhado com os alemães).
Nos regimes ditos comunistas, de modo geral, organizados segundo o molde soviético, a imprensa e os meios de comunicação em geral ficaram sob o domínio do Estado - e, consequentemente do partido dominante -, e o espaço legal para dissidência era muito pequeno. Entre os famosos dissidentes em países do socialismo real (países em que foram implantados regimes socialistas, que podem ter ou não as características defendidas pelos teóricos marxistas), estavam os soviéticos Sakharov e Soljenítsin, o iuguslavo Milovan Đilas e o cubano Armando Valladares.
Uma das grandes polêmicas nos primeiros tempos da União Soviética foi quanto ao papel dos sindicatos: houve quem defendesse que eles assumissem o poder como representantes dos trabalhadores, houve quem defendesse que eles fossem um instrumento do Estado (a essa altura, supostamente sob a ditadura do proletariado e, portanto, a serviço dos interesses dos trabalhadores) para incentivar os trabalhadores a produzir mais e a aceitar os sacrifícios exigidos pela situação.
Acabou-se chegando à posição intermediária de que os sindicatos deviam defender os interesses dos trabalhadores diante do Estado, mas não podiam se voltar contra este - com as crescentes restrições à liberdade política, que chegaram ao ápice durante o período stalinista, os sindicatos tornaram-se meros apêndices do Estado e promotores dos seus interesses no meio dos trabalhadores.
Entre os mais importantes teóricos do comunismo, estão Marx, Engels, Lenin (a partir das ideias desses três, surgiu o que costuma ser chamado de marxismo-leninismo), Trotsky (que denunciou a suposta degeneração burocrática do regime soviético sob Stalin e defendeu o que se convencionou chamar de “revolução permanente”, segundo a qual em um país atrasado como a Rússia czarista – é bom lembrar que Marx previa que as revoluções socialistas aconteceriam nos países desenvolvidos -, o proletariado poderia tomar o poder em aliança com o campesinato, mais numeroso, e levar a cabo o desenvolvimento das forças produtivas que a burguesia não fez), Stalin (defensor da tese do “socialismo em um só país”) e Gramsci, que defendeu que os capitalistas mantinham seu poder não só pela força como também através de seu controle ideológico da sociedade, que deve ser desafiado pelos comunistas.
Entre os ideais reivindicados pelos comunistas estão o igualitarismo, o internacionalismo (em oposição ao chauvinismo e ao racismo – embora regimes como o de Stalin tenham sido marcados pelo uso da propaganda nacionalista como elemento mobilizador da população e do antissemitismo, uma herança do período czarista) a criação de uma sociedade em que "o desenvolvimento livre de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos" (frase presente no Manifesto Comunista) e um sistema social em que a classe trabalhadora possa ter acesso ao produto de seu labor em vez de vê-lo apropriado pela Burguesia.
A Constituição de 1918 da Rússia Soviética estabelecia o princípio de obrigação ao trabalho por cada cidadão e afirmava que quem não trabalhasse não teria direito a comer.
A queda dos regimes socialistas do Leste Europeu, o abandono do socialismo por vários países africanos e asiáticos, a adoção de reformas de mercado em países em que os partidos comunistas conseguiram se manter no poder como China, Vietnã e, mais timidamente, Cuba marcaram um refluxo das ideias socialistas.
Embora alguns resultados sociais positivos (por exemplo, a abolição ou quase abolição do analfabetismo em boa parte dos países socialistas) tenham sido alcançados, a combinação de atraso econômico (exemplificado dramaticamente pelo contraste entre as economias alemã-ocidental e alemã-oriental e entre as economias sul-coreana e norte-coreana) e repressão política, além do custo (especialmente no caso soviético) militar da Guerra Fria, que opôs o bloco liderado pela União Soviética e os Estados Unidos e seus aliados, mostraram-se mais do que as populações locais em muitos casos estavam dispostas a aceitar.
No fim da década de 1980 e no começo da de 90, o líder soviético Mikhail Gorbachev tentou revitalizar a economia de seu país, melhorar as relações com o Ocidente e liberalizar politicamente seu país (objetivos que tiveram prioridade sobre a manutenção do controle sobre os regimes do Leste Europeu, que foram deixados por sua própria conta e acabaram derrubados de forma geralmente pacífica, com a exceção trágica do caso da queda do ditador romeno Nicolae Ceauşescu, que foi deposto por uma rebelião popular e executado).
Em 1991, com a economia desorganizada pela experiência liberalizante e esmagada por sua ineficiência e pelo peso do orçamento militar, o partido comunista, dividido por uma tentativa de golpe contra Gorbachev, que despertou a reação popular contra os golpistas e pelos desejos separatistas das populações de boa parte das repúblicas soviéticas, a União das Repúblicas Soviéticas ou simplesmente União Soviética, desagregou-se, dividindo-se em suas repúblicas componentes.
Apesar da perda da influência do comunismo, seus proponentes continuam a considerá-lo como a solução para os problemas da miséria, das enormes desigualdades sociais, da tirania, em suma, da exploração dos homens pelos homens, que seria abolida pela revolução.
Em 1922, foi fundado no Brasil o Partido Comunista do Brasil (PCB), que, pouco tempo depois, foi colocado na ilegalidade. Em 1927, o partido ficou alguns meses na legalidade. Após a queda da ditadura do Estado Novo na década de 1940, o partido foi devolvido à legalidade mais uma vez, elegendo inclusive deputados e senadores à Assembleia Constituinte. Durou pouco essa experiência: em 1947, o PCB teve seu registro cassado e, no ano seguinte, os parlamentares eleitos pelo partido tiveram seus mandatos cassados. O partido só voltaria à legalidade em meados dos anos 1980, com o fim do regime militar anticomunista implantado no país em 1964 sob o pretexto de impedir a tomada do poder por forças comunistas lideradas por ou com a conveniência de João Goulart, então presidente do país.
Em 1935, uma tentativa de derrubar o governo de Getúlio, que havia chegado ao poder em 1930 em uma revolução depois de derrotado em uma eleição presidencial fraudada, levada a cabo pelo PCB, então liderado por Luís Carlos Prestes - um ex-oficial do Exército bastante popular por sua liderança durante a epopeia da Coluna Prestes, movimento que percorrera o Brasil combatendo o regime da República Velha -, falhou, o que desencadeou uma pesada repressão contra os comunistas, seus aliados e simpatizantes.
Na década de 1960, o PCB assumiu o nome Partido Comunista Brasileiro. Uma dissidência desse partido, inconformada com a denúncia feita pelo líder soviético Nikita Khrushchov dos crimes de seu antecessor Joseph Stalin e do culto à personalidade que havia sido mantida por este líder, resolveu criar sua própria organização, que assumiu o velho nome Partido Comunista do Brasil (PC do B). Esse partido só alcançou a legalidade com o fim do regime militar. Outros dois partidos comunistas brasileiros – registrados algum tempo depois da redemocratização do país - são o PSTU e o PCO, trotskistas, ou seja, seguidores das ideias do líder comunista russo Leon Trotsky, que foi derrotado por Stalin na luta pela sucessão de Lenin.
Muitos grupos comunistas envolveram-se na luta armada contra o regime militar. Entre esses grupos, podem ser citados a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (Var-Palmares), Ação Libertadora Nacional (ALN), o Movimento de Libertação Popular (Molipo) e o próprio PC do B. O Partido Comunista Brasileiro absteve-se de participar da luta armada, o que não o poupou de ter sua direção desfalcada por prisões e pelo extermínio de lideranças levado a cabo pelos órgãos de segurança do regime.
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