O significado de OTAN, em português, é Organização do Tratado do Atlântico Norte. Como as duas línguas oficiais da OTAN são o inglês e o francês, significa que na sede da organização as duas siglas NATO – OTAN são, respectivamente, North Atlantic Treaty Organization e Organisation du Traité de l'Atlantique Nord.
Trata-se de um acordo de cooperação estratégica e militar envolvendo 29 países da América do Norte e da Europa. A OTAN tem grande influência nas questões políticas da Europa e da América do Norte e sua sede é em Bruxelas, na Bélgica. Atualmente, o Secretário Geral da OTAN é o norueguês Jens Stoltenberg.
A OTAN possui três estruturas:
Estas três estruturas trabalham conjuntamente para defender os interesses dos países membros e manter uma constante vigilância em relação à defesa destes países. Dentro da estrutura organizacional e de agências, por exemplo, há uma divisão de ciência e tecnologia, a agência de comunicação e informação e o setor de preparação civil para emergências.
Dentro da estrutura militar, há um comitê militar e grupos de treinamento: o Centro de Operações de Comando Aliado e o Efetivo Militar Internacional.
E a estrutura civil é formada, primordialmente, pelos representantes dos países membros, normalmente em forma de diplomatas e embaixadores que defendem os interesses dos países membros e discutem ações em conjunto.
A base a partir de onde esta organização surge é o Tratado do Atlântico Norte, firmado nos Estados Unidos em Washington D.C. em 4 de abril de 1949.
A OTAN é sustentada pelo artigo 5 do Tratado do Atlântico Norte, que é o artigo chave de todo o tratado. Segundo este artigo, um ataque a qualquer dos países membros é um ataque a todos os países membros. Logo, haverá uma resposta de todos. A resposta nem sempre será militar.
O artigo 4 do tratado diz que qualquer país membro pode fazer uma consulta à organização como um todo sempre que achar necessário e acreditar que sua segurança e integridade territorial e independência política estão ameaçadas.
Um requisito importante para que um país seja membro da OTAN é que os investimentos em defesa nacional sejam maiores que 2% de seu respectivo PIB.
O Tratado do Atlântico Norte deve parte de sua estrutura a um tratado similar assinado no Brasil em 1947: o Tratado do Rio de Janeiro. Este tratado tem como fundamento o artigo 51 da Carta das Nações Unidas. Segundo este artigo, os países membros das Nações Unidas têm o direito de se defender de ataques armados, individual ou coletivamente. O Tratado do Rio de Janeiro é um tratado de defesa mútua, segundo o qual os países membros devem responder a eventuais ataques armados a qualquer um dos signatários. A última vez que o tratado foi invocado foi em 2001, após o ataque de 11 de setembro nos Estados Unidos, mas quase nenhum país da América Latina respondeu ao apelo.
Os fundadores da OTAN foram os países que assinaram o Tratado de Bruxelas, mais os Estados Unidos e o Canadá, na América, além de Portugal, Itália, Noruega, Dinamarca e Islândia.
O Tratado de Bruxelas era um acordo de natureza militar feito pela Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, França e Reino Unido para defenderem-se contra um possível ataque à Europa pelos países do bloco comunista da União Soviética, liderados pela Rússia. Entretanto, para fazer frente ao imenso poder militar da União Soviética, estes países precisaram envolver os Estados Unidos. E logo em seguida os outros referidos países da Europa se juntaram ao tratado.
Os objetivos da OTAN eram, e ainda são, a defesa dos países membros. Basicamente, isso significa que, um ataque a qualquer um dos países membros significa um ataque a todos os países membros da OTAN. Mas, ao contrário do Tratado da Bélgica, onde as respostas dos países membros deveriam ser respostas militares, na OTAN, a resposta dos países não precisa ser necessariamente militar, pode ser respostas estratégicas e, em alguns casos, intervenções militares de apoio.
A primeira e única vez, até o momento, em que o artigo 5º do Tratado do Atlântico Norte foi invocado, ocorreu após os ataques de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos. Assim, a OTAN deflagrou a missão ISAF (International Security Assistance Force), em português Força Internacional de Assistência e Segurança, que tomou lugar no Afeganistão. A missão lutou contra a fação terrorista da Al-Qaeda de 2011 até 2014. Ao mesmo tempo treinou o exército afegão e atualmente presta auxílio ao governo afegão na luta contra a insurgência Talibã. Esta operação militar é a primeira que ocorre fora da área de abrangência dos países membros da OTAN. O efetivo militar da ISAF compreende tropas de 42 países.
A OTAN desenvolve, desde 1994, por sugestão dos Estados Unidos, um programa chamado Parceria para a Paz, cujo objetivo é o desenvolvimento de uma relação de confiança entre os países membros da OTAN e os países que pertenciam à antiga União Soviética, além de outros países da Europa que ainda não são membros da OTAN. Atualmente a Parceria para a Paz conta com 21 países.
A OTAN firmou outras parcerias ao longo dos anos. Existem diálogos em andamento para acordos de cooperação entre países ao redor do mundo e a OTAN. Na América do Sul apenas um país celebra um acordo com a OTAN, que é a Colômbia. Em 2013, a OTAN e a Colômbia firmaram um tratado de segurança da informação.
A Austrália, a Nova Zelândia e os Estados unidos formam uma aliança chamada ANZUS, que tem características semelhantes às da OTAN. Austrália e Nova Zelândia são colaboradores internacionais da OTAN.
Os países membros fundadores da OTAN são:
Com o passar do tempo, outros 17 países tornaram-se membros da OTAN, sendo 4 deles ao longo do período da Guerra Fria, a começar pela Grécia e pela Turquia, em 1952; a República Federal da Alemanha em 1955 e a Espanha em 1982.
Após a queda da União Soviética em 1991, outros países, majoritariamente do Leste Europeu, passaram a integrar a OTAN:
A França esteve fora da organização por 30 anos, de 1966 até 1996.
O artigo 13 do Tratado do Atlântico Norte diz que qualquer dos membros pode deixar o acordo, desde que entregue sua carta de notificação de saída com 1 ano de antecedência à sua saída.
É dito que o Pacto de Varsóvia foi uma espécie de contrapartida oriental à aliança militar formada pelo ocidente, a OTAN. Ambas surgiram no final da Segunda Guerra Mundial e início da Guerra Fria. A chamada Guerra Fria recebeu este nome por que nenhuma das duas grandes potências mundiais efetivamente atacaram uma a outra, mas o mundo vivia sob constante tensão de uma possível guerra nuclear. Este período durou, segundo alguns historiadores, de 1947 até 1991, quando a União Soviética entrou em colapso.
O Pacto de Varsóvia aconteceu em maio de 1955 e tinha um objetivo muito similar ao da OTAN. Este pacto foi feito pelos países socialistas da Europa e pela União Soviética. Em suma, tratava-se de um acordo de auxílio mútuo em caso de ataques militares que viessem a ocorrer em quaisquer destes países. É dito, todavia, que o objetivo maior foi legitimar o deslocamento massivo de tropas da União Soviética para os países do Leste Europeu, que faziam fronteira com os países apoiados pelos Estados Unidos. Esta situação era motivo de grande preocupação pelos países capitalistas da Europa, e a ameaça de um ataque nuclear era uma apreensão constante.
Havia, naquele período, um grande temor, no ocidente, de que o Comunismo se disseminasse pela Europa e colocasse em risco os países livres.
Já no final da Guerra Fria, em 1988 na Rússia, o então líder da União Soviética, Mikhail Gorbachev, declarou que os países do Leste Europeu estavam livres para governar-se a si mesmos e que não eram mais obrigados a acatar o Pacto de Varsóvia. Este evento marcou o fim do pacto, e consequentemente, o fim do poder da Rússia comunista sob os países do Leste Europeu que deviam à Rússia sua libertação prévia do regime nazista que imperou durante a Segunda Guerra Mundial.
Com isso, muitos destes países aderiram ao capitalismo e futuramente iriam aderir à OTAN. É o caso da Polônia, da República Checa e da Hungria, que em 1999, assinaram também o Tratado do Atlântico Norte. Em 2004, outros 7 países do Leste Europeu aderiram ao tratado.
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